Os números detalhados das Eleições 2010 já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os resultados e as estatísticas do segundo turno das eleições, onde foram escolhidos a nova presidente da República, Dilma Rousseff, e governadores de oito estados e do Distrito Federal, podem ser acessados pelo link: Estatísticas de resultados – Eleições 2010.

Lá também estão armazenadas as informações referentes ao primeiro turno das eleições.

As pessoas interessadas podem pesquisar detalhes da votação por cargo, sexo, partido e até por município, para saber como foi o desempenho de cada candidato no segundo turno das eleições. Também estão disponíveis dados sobre comparecimento e abstenção, total de votos válidos, brancos e nulos e o quociente eleitoral e partidário para as bancadas legislativas eleitas no último dia 3 de outubro. O resultado da votação no exterior e também daquela realizada fora do domicílio eleitoral, o chamado voto em trânsito também pode ser encontrado no link.

A página com os dados ainda permite a pesquisa sobre informações do eleitorado brasileiro e das candidaturas registradas nos dois turnos das Eleições 2010. A estatística de resultados das eleições é feita a partir de dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para uma base consolidada no TSE.

A ação impetrada pelo Ministério Público também implicava o ex-prefeito de Teresina e candidato ao governo do Piauí, Silvio Mendes; o ex-secretario municipal de Administração e deputado estadual Luciano Nunes; e o ex-gestor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), João Orlando.

Segundo o MP, houve abuso de poder político e econômico com a nomeação de funcionários de forma irregular para a FMS. Isto porque as contratações ocorreram em período eleitoral no ano de 2008.

A decisão cassa o mandato do prefeito Elmano Ferrer e suspende seus direitos políticos por três anos a contar de 2008. Já Silvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando tiveram o processo extinto, já que não estão mais nos cargos. A decisão da Justiça Eleitoral prevê que seja realizada nova eleição, já que Elmano Férrer era vice-prefeito de Silvio Mendes, que foi eleito no primeiro turno com mais de 50% dos votos.

O juiz Antônio Lopes, responsável pela decisão, não comentou o assunto com a imprensa. Já o advogado de Elmano Férrer, Carlos Moraes, alegou não ter conhecimento da decisão. “Não temos conhecimento. Nem sequer fomos notificados. Fomos pegos de surpresa pela informação”, disse Carlos Moraes, que foi até a 1ª Zona Eleitoral em busca de informações a respeito da decisão.

Em nota divulgada na última sexta-feira, a assessoria jurídica de Silvio Mendes esclareceu que a legislação eleitoral permite as contratações temporárias em época de eleições desde que sejam destinadas a garantir a execução serviço público essencial, como a saúde pública, caso em que se enquadra as nomeações da fundação.

A advogada Geórgia Nunes afirmou ainda que o assunto voltou à tona com nítida finalidade eleitoral, para prejudicar a candidatura do ex-prefeito ao governo. Ela lembra que a ação do MP, impetrada desde 2008, foi motivada por denúncia feita pelo deputado federal Nazareno Fonteles, adversário do tucano nas eleições daquele ano.

A manhã deste sábado está sendo de muito trabalho para os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estão responsáveis pela instalação das urnas eletrônicas. Os equipamentos já chegaram nas sessões eleitorais e estão sendo testados durante todo o dia de hoje para evitar contratempos na hora da votação.

Em todo Piauí, serão 7.439 urnas a serem instaladas. Em Piripiri e Piracuruca, assim como aconteceu no primeiro turno, estão sendo instaladas as urnas biométricas. São 227 urnas em Piripiri e 77 em Piracuruca. No primeiro turno, apenas uma urna biométrica apresentou problemas de identificação das digitais  do eleitor. Mas o problema foi solucionado e a votação ocorreu dentro da normalidade. O presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio, considerou o desempenho satisfatório, principalmente porque os eleitores votaram pela primeira vez utilizando o novo sistema.

Segundo os dados do tribunal, no primeiro turno foram disponibilizadas 1.558 urnas reservas. No entanto, apensa 25 urnas apresentaram problemas, precisando ser trocadas. A expectativa é melhorar o desempenho neste segundo turno e que as votações aconteçam sem maiores problemas.

A estimativa do Tribunal é de que cada eleitor demore cerca de 30 segundos para votar nos dois candidatos, presidente e governador e que não haja atrasos na votação como ocorreu no primeiro turno. Com isso, a previsão é de que os resultados estejam consolidados antes da meia noite.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou até a noite desta sexta-feira (29) o envio de força federal para reforçar a segurança pública durante o segundo turno das eleições em 150 municípios de 9 estados: Alagoas (9), Amapá (1), Amazonas (11), Maranhão (5), Pará (80), Paraíba (5), Piauí (25), Rondônia (10) e Tocantins (4).

O TSE poderá receber ainda outros pedidos de requisição de força federal, que poderão ser decididos em caráter de urgência pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Na sessão administrativa desta noite, o Tribunal aprovou o envio de reforço para 5 municípios do Maranhão: Santa Luzia (70ª Zona Eleitoral), Benedito Leite (17ª Zona Eleitoral), São Mateus do Maranhão (84ª Zona Eleitoral), Bom Lugar (66ª Zona Eleitoral) e Barreirinhas (56ª Zona Eleitoral).

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandoswki, explicou que recebeu hoje o pedido de envio de tropas para as cidades do Maranhão. A solicitação foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MA), que ontem decidiu em plenário que há necessidade do envio de tropas para as regiões.

O município de Humaitá, no Amazonas, também contará com tropas federais, em especial as comunidades de Lago do Antônio, Lago do Acara, Escondido (Rio Marmelos) e Lago de Uruapiara, localizadas na zona rural. No mesmo estado, forças da Marinha vão reprimir o transporte ilegal de eleitores por vias fluviais em Manaus, Tefé, Parintins, Itacoatiara, Boca do Acre e Eirunepé.

Primeiro Turno

No primeiro turno, a força federal foi autorizada pelo TSE a atuar em 256 cidades espalhadas em 12 estados: Piauí (53); Amazonas (20); Rio Grande do Norte (20); Tocantins (15); Alagoas (12); Rondônia (10); Sergipe (8); Maranhão (7); Paraíba (1); Mato Grosso do Sul (1); Amapá (1).

Os candidatos ao governo do Piauí, Wilson Martins (PSB) e Sílvio Mendes (PSDB), protagonizaram nesta quinta-feira o último debate antes do segundo turno das eleições no Estado. Promovido pela TV Clube, afiliada Globo no Piauí, o debate  contou com discussões sobre investimentos e corrupação. O debate foi temperado ainda por uma troca de ironias entre os candidatos.

O primeiro tema do debate foi habitação com o candidato a reeleição Wilson Martins questionando Sílvio Mendes. “Habitação tem sido um projeto importante do nosso governo. Construímos em 7 anos 100 mil habitações aqui no Piauí”, comentou Wilson Martins dizendo que Sílvio Mendes não retirou famílias das áreas de risco quando foi prefeito. “Tiramos todas as famílias da zona de risco e fizemos com recursos próprios diferente do governo do Estado que fez casas com empréstimos não aprovados”, respondeu Sílvio Mendes.

Quando o tema foi investimentos, Sílvio Mendes criticou o governador e afirmou que o Estado não faz investimentos com recursos próprios. “Eu faço um esforço muito grande para acreditar no que você diz”, afirmou Sílvio Mendes. “Você planejou muito mal a prefeitura de Teresina. Executou poucas obras e deixou obras para fazer e o povo necessitando delas”, alfinetou Wilson Martins sobre a gestão de Sílvio Mendes na capital.

No tema corrupção Sílvio Mendes questionou Wilson Martins e aproveitou para criticar o governo. “O senhor pertece a um governo com o maior número de denúncias na história”, criticou. “Fazemos com que os nossos recursos possam ser multiplicados e avançamos porque temos bons resultados”, respondeu Wilson Martins afirmando que denúncias são apuradas por Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Com tema livre, Sílvio Mendes perguntou a Wilson Martins sobre saúde. “Você não modificou a assistência a saúde para o teresinense. Para o Piauí você não fez nada, está sem pagar os plantonistas o que causa desassistência no Estado”, reclamou Sílvio Mendes.  “Nós avançamos muito na saúde do Estado do Piauí. Não sei se você conhece bem o Piauí e estamos construindo a saúde regionalizada”, afirmou Wilson Martins.

Sobre funcionalismo público o clima esquentou mais quando Wilson Martins apontou que quando prefeito de Teresina Sílvio Mendes nomeou 1400 bolsistas sem concurso. Sílvio Mendes respondeu desafiando o adversário a fazer uma denúncia no Ministério Público e disse que não há ato enquanto foi prefeito que o envergonhe.

Nas considerações finais Sílvio Mendes agradeceu a todos pelo debate. “Agradeço a todos os militantes e pessoas que me ajudaram e viabilizaram minha chegada a todos os recantos do Piauí”, disse Mendes. Wilson Martins dirigiu suas palavras também aos militantes. “Quero agradecer aos partidos que deram apoio a nossa candidatura e ao piauiense que me acolheu em sua casa com um sorriso aberto”, afirmou Martins.

Direito de resposta

O primeiro direito de resposta do debate foi quando os candidatos debateram o tema estradas. Sílvio Mendes disse que Wilson Martins havia mentido sobre a construção de estradas no Estado, motivo pelo qual Wilson Martins teve o direito de resposta concedido. “Eu queria dizer que o candidato tenta desqualificar os 3 mil quilômetros de estradas construídas no nosso governo. A Transcerrados está melhor do que era. Vamos agora pavimentar a estrada através de uma PPP e começar no ano de 2011”, Wilson Martins

Na rodada de perguntas seguinte, sobre corrupção, foi a vez de Sílvio Mendes pedir direito de resposta ao ser denunciado por Wilson Martins por desvio de recursos durante sua gestão em Teresina. “O seu governo é tido pelo portal da transparência é tido como o mais transparente do Brasil. Eu não tenho denúncias como o seu governo tem porque eu zelo e presto contas”, Sílvio Mendes.

A licitação entre a Prefeitura de Teresina e a empresa Qualix vai ser questionada na Câmara de Vereadores. O presidente estadual do PT, Fábio Novo, afirmou nesta quarta-feira que encaminhou aos parlamentares municipais do partido a recomendação do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura de Teresina suspendesse a licitação. A prefeitura através da SDU sul afirmou não conhecer problemas na licitação.

Fábio Novo é categórico ao afirmar que o Ministério Público recomendou que a licitação não fosse realizada. “Temos uma situação em que a licitação foi paralisada em São Paulo porque ficou comprovada que foi uma licitação dirigida. Aqui é mais grave porque o Ministério Público recomendou que não fosse em frente”, ressaltou Fábio Novo. De acordo com o parlamentar, a recomendação foi realizada a partir de uma denúncia realizada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

“Existe uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado. A denúncia foi aceita pelo Ministério Público que encaminhou uma recomendação para que a licitação não fosse feita com a Qualix”, relata Fábio Novo. O parlamentar afirmou ainda que tem a cópia da recomendação que foi assinada pelo procurador Fernando Santos. “O Ministério Público fez o que poderia ser feito emitindo uma notificação recomendando que a licitação não fosse feita”, pontua Fábio Novo.

Sobre o assunto, Marcílio Bona, superintendente da SDU Sul, responsável pela coleta de lixo, explica que não houve problema na licitação. “Não estou sabendo de problemas na licitação. A licitação foi normal e em 15 dias chegam os novos caminhões”, comentou Bona. O superintendente afirma ainda que a entrega dos carros está passando por ajustes. “A licitação foi feita em março e dentro dos padrões. Estamos normalizando o serviço e os problemas eram os carros velhos que estão sendo substituídos”, relata Bona.

Sobre o assunto, a procuradora que analisa os contratos da Qualix com o município, Leida Diniz está em viagem e não pode manifestar-se a respeito.

Mais de 5 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado lançado pelo Congresso em Foco para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento imediato sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Parlamentares como o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) assinaram o documento virtual, assim como o juiz Márlon Reis, um dos líderes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela coleta das assinaturas que permitiram a apresentação do projeto de lei.

Quase um mês depois das eleições, o impasse no Supremo continua. Alguns estados não sabem ainda, por exemplo, quem são seus senadores. A definição do STF pode mudar a composição de bancadas na Câmara, como as do Rio de Janeiro e de São Paulo. Alterações também podem ocorrer nas composições de Assembleias Legislativas no estado. Uma situação de total insegurança jurídica e política.

Uma luz no fim do túnel pode ser acesa na próxima quarta-feira, quando os ministros devem julgar recurso extraordinário do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na disputa ao Senado. Ele recorreu contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Jader foi enquadrado na nova lei porque renunciou ao mandato em 2001 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

A indefinição é decorrência de um empate em 5 a 5 no julgamento do recurso movido pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Diante do impasse, o presidente do STF, Cezar Peluso, não soube como proclamar o resultado. Adiou a decisão para uma sessão seguinte. Nesse intervalo, Roriz renunciou à sua candidatura. Por conta da renúncia, o STF considerou o julgamento prejudicado e não deliberou sobre se a lei valia ou não, criando uma lacuna grave nas regras das eleições. O empate aconteceu porque o STF está com dez ministros desde a aposentadoria de Eros Grau em agosto. O pior é que a tendência do STF hoje é aguardar a escolha do 11o. ministro da corte pelo presidente Lula. E não se sabe quando Lula escolherá o ministro (que ainda precisará ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal). Enquanto isso, o resultado das eleições fica em suspenso.

O Congresso em Foco entende que o STF tem uma responsabilidade da qual não pode fugir. A atual situação gera desordem e insegurança. Daí o chamamento proposto pelo “Resultado já!” das eleições deste ano.

Faltam oito dias para o segundo turno das Eleições 2010. 76.528 eleitores se registraram para votar em trânsito para presidente da República no próximo dia 31 de outubro. No primeiro turno, mais de 66 mil eleitores votaram fora de seu domicílio eleitoral.

Previsto na Lei 12.034/2009, o voto em trânsito poderá ser exercido nas 27 capitais brasileiras. Eleitores de todo país tiveram até o dia 15 de agosto para informar à Justiça Eleitoral se pretendiam votar em uma das capitais.

Desde o último dia 5 de setembro, quem estiver habilitado para votar em trânsito pode consultar no portal do TSE (www.tse.jus.br) onde está instalada a seção à qual deve se dirigir no dia do pleito, na capital informada.

Justificativa

Caso o eleitor não possa comparecer no dia da eleição à seção especial para votar em trânsito, ele deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativas, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem, menos na capital onde indicou que pretendia votar.

Para os eleitores que estiverem fora do seu domicílio e não tenham se cadastrado para votar em trânsito, permanece a necessidade de justificar a ausência.

O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (22) registro contra a candidatura ao Senado de Heráclito Fortes (DEM-PI), que ficou em quarto lugar e não alcançou número de votos suficientes para ser eleito nestas eleições. O pedido foi feito por José Avelar Pereira Costa, candidato derrotado do PSL ao governo do Piauí, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) estadual sob a justificativa de que Heráclito estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (Lei 135/10).

Durante sua gestão como prefeito de Teresina (1989-1992), Heráclito usou slogan e jingle com promoção pessoal para fins eleitorais e foi condenado por abuso de poder político. De acordo com o artigo 1º da Lei 64/90, modificada pela Lei da Ficha Limpa, o episódio se enquadraria na hipótese de inelegibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou que o prazo de inelegibilidade com base na nova lei é de oito anos, quando se tratar de ação popular, a partir da data da decisão definitiva ou da condenação por órgão judicial colegiado. Como a condenação foi aplicada em 1999, a inelegibilidade terminou em 2007, concluiu o TRE.

No entanto, o MPE recorreu da decisão ao entender que a contagem do prazo da inelegibilidade foi feita de modo equivocado, já que, para o órgão, o marco inicial para a computação do prazo da inelegibilidade é a decisão definitiva. Como Heráclito Fortes foi condenado por decisão colegiada em 1999 e, esta decisão ainda não transitou em julgado, ele estaria inelegível.