Conciliadores vão atender na Justiça Móvel

Ascom TJ-PI
A justiça móvel de trânsito em Teresina ganha novo reforço. Durante uma reunião, realizada nesta segunda-feira(25) no Tribunal de Justiça, o desembargador-presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar, pediu a colaboração dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no sentido de indicar conciliadores para compor as equipes de atendimento da justiça móvel. Também participaram [...]

Núcleo de apoio ao preso inicia visitas a presídios

Ascom TJ-PI
Uma equipe formada pelo coordenador do NAPP – Núcleo de Apoio Permanente ao Presidiário, Dr. Alexandre Veloso, iniciou pelo Presídio Irmão Guido, nesta quarta-feira (20.05), uma série de visitas a presídios da capital e do interior. As visitas visam oficializar parcerias em torno do trabalho do Núcleo, instalado pelo Grupo Integrar, do CNJ, no [...]

Inspeção: Indícios de nepotismo e excesso de cargos comissionados no TJPI

Inspeção: Indícios de nepotismo e excesso de cargos comissionados no TJPI
Agência CNJ de Notícias
Nepotismo direto ou cruzado, pagamento indevido de diárias e ajuda de custo a magistrados, excesso de cargos comissionados e demora na tramitação de processos. Estes foram alguns dos problemas apontados no relatório final da inspeção na Justiça Comum do Piauí, apresentado nesta [...]

Semana da Conciliação: evento busca acordo entre empregados e patrões

Carlos Rocha
As pessoas que têm processos trabalhistas em tramitação no Piauí estão sendo convidadas a participar da Semana da Conciliação da Justiça do Trabalho, que começa na próxima segunda-feira (04). O mutirão tem como objetivo a resolução de processos trabalhistas através do acordo entre as partes e é promovido em todo o país, através do [...]

Piauí instala primeiro Núcleo de Atenção Permanente aos Presos

STF
O Estado do Piauí é o primeiro do país a assinar termo para instalação do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (Napp). O posto de atenção deverá funcionar dentro da Casa de Justiça e Cidadania, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, em Teresina, e ainda não há previsão para início dos atendimentos. A assinatura do [...]

Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí

CNJ
O Poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que participou no último  domingo (26), em Teresina (PI), do encerramento dos trabalhos do “Programa Integra” no Judiciário piauiense. “A Justiça [...]

Proprietário de terras na divisa entre Bahia e Goiás questiona foro de ação judicial

STF
O produtor agrícola baiano José Oduvaldo Oliveira Souza ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 7889) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teria violado os acórdãos proferidos pela Suprema Corte na Ação Cível Originária 347 e na Ação Cautelar 733.
As referidas ações estabeleceram que os processos de reintegração de posse de [...]

Piauí recebe Núcleo de Advocacia Voluntária

Ascom TJ
A Escola Penitenciária de Teresina instalou na manhã desta quarta (15.04) o Núcleo de Advocacia Voluntária, projeto do Conselho Nacional de Justiça, que visa analisar, com a ajuda da Defensoria Pública e de estagiarios de faculdades conveniadas, casos diversos de detentos em situação especial. O projeto tem supervisão da coordenadora do Núcleo de Advocacia [...]

STF acaba com isonomia salarial entre delegados e defensores públicos do Piauí

STF
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, na tarde desta quarta-feira (15), a Ação Rescisória 1598. Com isso, desconstituiu a decisão que deu isonomia de vencimentos entre delegados de polícia e defensores públicos do Piauí. Eles haviam conseguido a equiparação dos vencimentos graças ao decidido pelo Tribunal de Justiça do estado num mandado de segurança impetrado [...]

105 municípios ganharão cartórios

Assessoria
APPM e Tribunal de Justiça lançaram na manhã da última terça-feira (24) um projeto para criar 105 novos cartórios em municípios que ainda não os possuem. O TJ controla a instalação dos cartórios, porém depende de parcerias para fazer a construção dos mesmos. A parceria com os prefeitos se torna indispensável, pois, para esta meta, [...]