Arquivo para outubro 31st, 2010
Elmano Ferrer é cassado e Teresina pode ter nova eleição
O prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, foi cassado em decisão a ser publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. A decisão de primeira instância foi tomada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Antônio Lopes. O advogado de Elmano Férrer, Carlos Moraes, que ainda não tinha conhecimento a respeito da cassação.
A ação impetrada pelo Ministério Público também implicava o ex-prefeito de Teresina e candidato ao governo do Piauí, Silvio Mendes; o ex-secretario municipal de Administração e deputado estadual Luciano Nunes; e o ex-gestor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), João Orlando.
Segundo o MP, houve abuso de poder político e econômico com a nomeação de funcionários de forma irregular para a FMS. Isto porque as contratações ocorreram em período eleitoral no ano de 2008.
A decisão cassa o mandato do prefeito Elmano Ferrer e suspende seus direitos políticos por três anos a contar de 2008. Já Silvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando tiveram o processo extinto, já que não estão mais nos cargos. A decisão da Justiça Eleitoral prevê que seja realizada nova eleição, já que Elmano Férrer era vice-prefeito de Silvio Mendes, que foi eleito no primeiro turno com mais de 50% dos votos.
O juiz Antônio Lopes, responsável pela decisão, não comentou o assunto com a imprensa. Já o advogado de Elmano Férrer, Carlos Moraes, alegou não ter conhecimento da decisão. “Não temos conhecimento. Nem sequer fomos notificados. Fomos pegos de surpresa pela informação”, disse Carlos Moraes, que foi até a 1ª Zona Eleitoral em busca de informações a respeito da decisão.
Em nota divulgada na última sexta-feira, a assessoria jurídica de Silvio Mendes esclareceu que a legislação eleitoral permite as contratações temporárias em época de eleições desde que sejam destinadas a garantir a execução serviço público essencial, como a saúde pública, caso em que se enquadra as nomeações da fundação.
A advogada Geórgia Nunes afirmou ainda que o assunto voltou à tona com nítida finalidade eleitoral, para prejudicar a candidatura do ex-prefeito ao governo. Ela lembra que a ação do MP, impetrada desde 2008, foi motivada por denúncia feita pelo deputado federal Nazareno Fonteles, adversário do tucano nas eleições daquele ano.
