Entre 2004 e 2008 a União tem contribuído para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do Rio de Janeiro, assim como para instituições similares em outros estados, a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, Sergipe e Mato Grosso. Para tentar distribuir investimentos em institutos históricos por todos os Estados tramita no Senado projeto sobre o assunto.
O projeto atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e está sob a relatoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O relatório foi favorável ao projeto que para o senador será importante para o auxilio financeiro a essas instituições além de incentivar a pesquisa, a preservação da memória brasileira. “O projeto apresentado especifica as condições para que as instituições possam receber o referido auxílio financeiro. Dentre os critérios elas precisam ter caráter privado, não terem fins lucrativos e serem declaradas de utilidade pública”, explicou o senador.
O projeto de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) visa dotar de recursos regularmente alocados nos orçamentos da União as instituições civis, sem fins lucrativos, que preservem a memória histórica e geográfica nos estados em que atuarem. “Além disso, devem possuir patrimônio próprio, biblioteca especializada, arquivos documentais acessíveis ao público e atuação efetiva na unidade da Federação que representa”, enfatizou o senador a respeito do projeto.
No Piauí devem ser beneficiados o Instituto Histórico e Geográfico Piauiense, que funciona a nível estadual e a nível municipal o Instituto Histórico de Oeiras e o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba. (C.R.)
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