Aos que leem este blog passo por aqui para informar que ele está paralisado por tempo indeterminado. Isso acontece principalmente pela falta de textos deste que vos escreve nos últimos tempos. Então por isso resolvi priorizar o na semana. Peço que se possível todos os que ainda visitem esta página deem uma visita em http://www.nasemana.blogspot.com/
Abraços a todos e espero receber seus comentários em Na semana.
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Agência Senado
O senador Mão Santa (PMDB-PI) leu nesta quarta-feira (27) carta de um suplente de vereador, do município de Itiúba, na Bahia, em que este se declara em greve de fome, até que os senadores votem a PEC paralela dos Vereadores. Comentando a situação, Mão Santa afirmou que o Poder Judiciário se equivocou em sua interpretação sobre o caso.
- Esse problema dos vereadores é uma vergonha, disse Mão Santa. – Isso é o que diminui o Congresso. Foi um desrespeito que fizeram ao Poder Legislativo. O Judiciário imiscuiu-se aqui e fez a interpretação mais infeliz da história da República do Brasil.
Segundo Mão Santa, o debate deixa o ensinamento de que a sabedoria está com o Poder Legislativo. Ele considera que o Poder Executivo tem o dinheiro, enquanto o Poder Judiciário tem o poder punitivo, “cassa, prende, ameaça”.
- Mas eles se intrometeram na Constituição, disse Mão Santa. O artigo 29 estava bem feito, e a situação dos Vereadores estava resolvida. Eles fizeram a maior besteira da história da República, apenas para demonstrar ao Brasil que nós é que temos a sabedoria. Agora, está ridículo, é um caso mal resolvido.
Mão Santa passou a ler a carta escrita por Aroldo Pinto de Azeredo, em que ele clama os senadores para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 047/08, que trata do repasse de verbas às câmaras municipais. A seu ver, isso garantiria as condições para a promulgação da PEC 020/08, permitindo que os suplentes assumissem as novas vagas a serem criadas. O suplente de vereador afirma que, enquanto isso não acontecer, estará em greve de fome.
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Carlos Rocha
A mudança no vestibular também promoveu mudanças nas escolas. Com a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o ano as escolas vão ter de mudar o seu calendário para se adaptar ao novo modo de entrar nas universidades federais. Um exemplo é que no dia 07 de junho uma rede de escolas vai realizar um simulado nacional baseado em como funcionará a nova prova.
O Simulado Aberto Novo Enem vai acontecer no dia 7 de junho (domingo) e o horário da prova varia de acordo com o local escolhido pelo estudante para sua realização. Serão 140 cidades de 10 estados brasileiros: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. “O Ministério da Educação (MEC) está mudando o Enem e estamos colocando a possibilidade para o aluno se inteirar de como será a prova”, explica Emília Bandeira, coordenadora pedagógica em Teresina da rede que promove o simulado.
Emília Bandeira lembra que o Enem já existia, mas que com o novo caráter da prova e as alterações da avaliação cabe a alunos e professores buscarem a adaptação. “O Enem já existia antes, mas não era obrigatório. Algumas universidades de outros Estados utilizavam até como pré-requisito e como agora é obrigatório temos de apresentar isto aos alunos”, conta a coordenadora pedagógica. Essa edição do Simulado Aberto Novo ENEM será composta de 100 questões em vez de 200, como propõe o MEC.
Analisando o quadro de alterações a coordenadora avaliou que as mudanças poderiam ter sido implantadas de maneira mais gradual. “A universidade quando chamou a gente foi para informar a decisão porque se fosse para pedir uma opinião seria melhor implantar no ano que vem, já que o aluno vai concorrer com ele mesmo podendo fazer a prova tanto no novo Enem como no PSIU Geral. Além disso muitas escolas vão ter dificuldade para se adaptarem”, observa Emília Bandeira.
Como estratégia de adaptação a coordenadora pedagógica explica que tem acontecido nas escolas da rede um aumento na carga horária para que o conteúdo do novo Enem seja dado até a data da prova, prevista para outubro. “Vamos aumentar a carga horária porque já está perto”, relata. A participação no simulado é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo site www.simuladonovoenem.com.br até 05 de junho. É necessário preencher o formulário de cadastramento, no qual o candidato pode selecionar a cidade e a escola onde pretende realizar o simulado. Ao término da inscrição, será gerado um protocolo com o horário do exame e que deve ser impresso e apresentado no dia da prova.
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Agência Brasil
O Piauí conseguiu hoje (26) autorização para tomar empréstimos de até R$ 694 milhões da União e de organismos internacionais. O governador Wellington Dias (PT) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinaram o novo contrato do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do estado.
De acordo com o governador, os recursos foram liberados porque o estado cumpriu as metas relativas ao PAF em 2008 e comprometeu-se com novas metas para este ano. Os empréstimos destinam-se principalmente a obras de infraestrutura, nas áreas de habitação e transporte.
Os empréstimos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A maior parte dos recursos vem do BNDES, que ofereceu R$ 300 milhões em financiamentos para infraestrutura.
O BNDES liberou ainda R$ 173 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar e R$ 13 milhões para o financiamento a micro e pequenas empresas. Os juros serão equivalentes á Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, mais 1% ao ano. O prazo será de dez anos.
A Caixa Econômica liberou R$ 35 milhões para obras de habitação relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Piauí recebeu ainda autorização para contrair empréstimos de R$ 100 milhões do Banco Mundial, R$ 26 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para projetos de desenvolvimento sustentável no semiárido e R$ 47 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o estímulo ao turismo.
O governador anunciou ainda que está em fase final de contratação um empréstimo de R$ 190 milhões do Banco do Brasil para o financiamento de obras de infraestrutura. Essa linha, no entanto, está fora dos R$ 694 milhões, porque está enquadrada nos limites do ano passado.
Por causa do cumprimento das metas, afirmou Dias, o Piauí foi dispensado de receber autorização especial do Ministério da Fazenda para receber, em junho, R$ 172,8 milhões referentes à parcela que cabe ao estado na linha emergencial de R$ 4 bilhões do BNDES para compensar a queda de receita dos estados provocada pela crise econômica.
“Estamos recebendo sem precisar de excepcionalidade”, disse o governador. Essa linha emergencial, esclareceu a assessoria do governo do Piauí, não está incluída no limite de R$ 694 milhões.
Dias também anunciou que a Caixa Econômica Federal concedeu mais R$ 90 milhões para socorrer 45 municípios afetados pelas enchentes das últimas semanas. O dinheiro irá para a construção de moradias populares, restauração e melhoria de estradas e zoneamento urbano. Esse empréstimo também está fora dos limites estabelecidos pelo Tesouro.
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Ascom TJ-PI
A justiça móvel de trânsito em Teresina ganha novo reforço. Durante uma reunião, realizada nesta segunda-feira(25) no Tribunal de Justiça, o desembargador-presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar, pediu a colaboração dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no sentido de indicar conciliadores para compor as equipes de atendimento da justiça móvel. Também participaram da reunião a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Rosimar Leite, o supervidor dos JECCS, desembargador Valério Chaves e o corrdenador dos Juizados, juiz Manoel de Sousa Dourado.
A juíza Eliana Márcia Nunes Couto, coordenadora da Justiça Móvel, em Teresina, está otimista com o empenho da presidência do TJ em ampliar o atendimento dos casos de acidentes onde não há vítimas, apenas danos materiais. “A nossa intenção é cobrir todo a área territorial de Teresina e com a chegada de mais servidores conseguiremos atingir nossa meta”, disse a magistrada. A Corregedora-Geral também garantiu a participação nas equipes dos oficiais-avaliadores. Conciliadores e oficiais vão continuar servindo em seus juizados de origem e participando do atendimento na justiça móvel em sistema de rodízio.
Para o presidente do TJ-PI, a justiça móvel tem tudo para ser modelo no país e entrar para a história do judiciário piauiense. No caso de acidente, sem vítimas, as partes podem acionar a justiça móvel pelos telefones: 3215- 7409, 3215- 7410 ou pelo Copom no número 190.
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Caixa
A Caixa Econômica Federal abre as inscrições para a sexta edição do “Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local – Ciclo 2009/2010”. A premiação, que neste ano completa dez anos, tem por objetivo reconhecer projetos brasileiros voltados para a redução da pobreza, geração de renda, desenvolvimento econômico, gestão ambiental e gestão municipal, que apresentam impacto visível na melhoria das condições de vida da população e que foram executados em parceria com o banco.
Neste ano, a instituição premiará até 20 projetos, sendo até dez sobre “Gestão Municipal”; seis que tenham como tema “Gestão Ambiental e Saneamento” e “Desenvolvimento Local e Inclusão Social” e outros quatro dentro da temática “Habitação”. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 20 de julho, no site da instituição, no endereço www.caixa.gov.br <http://www.caixa.gov.br/>. As melhores práticas receberão um troféu, certificado, medalha e patrocínio para melhoria do projeto. O banco também inscreverá as iniciativas vencedoras no Best Practices and Local Leadership Programme, um programa das Nações Unidas.
Os projetos participantes devem atender aos critérios de seleção, elaborados pela comissão organizadora. Dentre eles, destaque para parceria, sustentabilidade, impacto, liderança e fortalecimento da comunidade, igualdade de gênero, inclusão social, inovações no contexto local e reaplicabilidade. As informações completas sobre os critérios também estão disponíveis no site da CAIXA. A cerimônia de premiação será em Brasília, em dezembro deste ano.
Segundo o vice-presidente de Governo da CAIXA, Jorge Fontes Hereda, a grande quantidade e a qualidade dos projetos inscritos nas últimas edições, resultaram num rico acervo de informações que pode subsidiar a formulação de políticas públicas. “Temos a honra de poder participar desses projetos e de muitos outros espalhados pelo país. Em todas essas iniciativas, a CAIXA está sempre presente, seja financiando, repassando recursos ou prestando apoio técnico”, afirma.
Para ele, a instituição de premiação especial para projetos sobre “Gestão Municipal” fortalecerá a capacidade de gestão e governança municipais, fundamentais para a sustentabilidade do desenvolvimento do país. “Esta iniciativa é de grande importância, especialmente face ao grande aporte de recursos públicos que vem sendo direcionados aos governos locais, provenientes do PAC, do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, entre outras fontes”, destaca.
Lançado em 1999, o programa já contou com a participação de 953 projetos, sendo 273 na última edição, realizada no biênio 2007/2008, que teve recorde de inscritos. Ao todo, 50 iniciativas foram premiadas pelo banco, sendo 21 classificadas entre as 100 melhores do mundo, no Prêmio Internacional de Dubai. Exemplo de destaque é o “Santo André Mais Igual”, uma das dez melhores práticas vencedoras da edição internacional de 2001, do Habitat/ONU.
A iniciativa, que tem como lema “tudo junto, ao mesmo tempo, no mesmo lugar” reuniu 19 programas e projetos e promoveu a melhoria da qualidade de vida das comunidades de Sacadura Cabral, Tamarutaca, Capuava e Quilombo II. Após sua implantação, 100% das casas têm água, luz e esgoto e os lotes de 500 famílias foram regularizados. O projeto é exemplo de boa governança para outras localidades e atores.
O “Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local” é inspirado no modelo do HABITAT – Nações Unidas (Best Practices and Local Leadership Programme – BLP) e traduz a colaboração da CAIXA como empresa pública na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos – Habitat II, Istambul, Turquia, 1996.
O programa tem por meta identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experiências em gestão local, resultantes de ações e projetos nos quais a CAIXA tenha atuado como parceira. O objetivo do banco é incentivar a adoção de práticas semelhantes e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos.
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Caixa
A Caixa Econômica Federal e a ONG Moradia e Cidadania realizaram, nessa semana, a entrega de quase meia tonelada de alimentos e mais de 1.000 peças de roupas às 358 famílias vítimas das enchentes no município de Murici dos Portelas, a 261 quilômetros ao norte de Teresina.
“Essa é só a primeira entrega de donativos arrecadados aqui mesmo no Piauí”, disse o Superintendente Regional da CAIXA Hérbert Buenos Aires de Carvalho. “Assim que forem chegando a doação do resto do país, faremos outras entregas”, completou.
A CAIXA lançou no início do mês a campanha de solidariedade à população dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, atingidos pelas recentes chuvas. Por meio da campanha estão sendo arrecadados, no país inteiro, peças de vestuário, cobertores, lençóis, toalhas e calçados, além de recursos financeiros para os desabrigados das regiões afetadas.
Todas as unidades Caixa podem receber material de doação, que será ser enviado às superintendências regionais dos estados afetados que centralizarão a ação.
As doações em espécie para o Piauí serão centralizadas na conta 0029.006.5.000-5 / S.O.S. Piauí (Governo do Piauí). Os recursos arrecadados serão utilizados como contrapartida nos projetos de reconstrução das casas.
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Agência Brasil
Dos 8 milhões de brasileiros que estavam em 2007 desocupados, 5 milhões nunca tinham frequentado cursos de educação profissional, segmento que inclui aulas de qualificação para o trabalho, curso técnico de nível médio e graduação tecnológica. Esse número representa um percentual de 66,4% do total de pessoas que estão à procura de emprego e não conseguem vagas no mercado de trabalho.
Os dados constam de levantamento divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007. O estudo faz uma radiografia da educação de jovens e adultos (EJA) no país, seu alcance e as oportunidades de formação que ela oferece à população que não teve acesso ao ensino regular ou não teve possibilidade de completá-lo.
A média da população alega que o principal motivo para não participar desse tipo de curso é a falta de interesse. No entanto, os jovens acrescentaram outro fator: a dificuldade financeira. Praticamente duas em cada dez pessoas com idade entre 15 e 17 anos apontaram a carência de recursos como principal motivo que as impede de frequentar a educação profissional.
Para o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, Cimar Averedo, isso indica uma “triste realidade”. “A pesquisa deixa claro que a maior barreira que as pessoas enfrentam para se inserir no mercado de trabalho é a baixa qualificação e, no caso dos jovens, isso se dá em grande parte pela falta de recursos. O problema é que no período em que há aumento da desocupação no país, eles [os jovens] tendem a passar para o final da fila.”
De acordo com Cimar, a pesquisa mostra outra disparidade: enquanto 54,3% das pessoas de cor branca com 10 anos ou mais frequentavam, em 2007, cursos de educação profissional, esse percentual caiu para 27,5% entre os pardos e para 7,3% entre os pretos.
“A parcela dos desocupados que nunca fez qualificação profissional é grande e a reboque disso estão as populações preta e parda, que também têm dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. Por isso, a sua mobilidade social é mais difícil”, disse. “Não deixa de ser um retrato da qualidade de ensino que essas pessoas têm.”
Cimar ressaltou que a educação de jovens e adultos procura corrigir isso, mas não obtém pleno sucesso. “Num momento em que foram afastados do ensino regular, a educação de jovens e adultos tenta recuperar [o ensino]. Entretanto, por estarem fazendo um processo de educação acelerado, que não é igual ao regular, e sua presença na qualificação ser baixa, isso cria dois cenários: um para a população branca e outro para a parda e preta.”
Segundo a pesquisa, a frequência de alunos da EJA é maior entre a população de cor preta (9,0%) e parda (8,1%). Já entre os brancos, a frequência, de 7,2%, é menor do que a média nacional, que é 7,7% da população com 15 anos ou mais de idade.
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Ascom TJ-PI
Uma equipe formada pelo coordenador do NAPP – Núcleo de Apoio Permanente ao Presidiário, Dr. Alexandre Veloso, iniciou pelo Presídio Irmão Guido, nesta quarta-feira (20.05), uma série de visitas a presídios da capital e do interior. As visitas visam oficializar parcerias em torno do trabalho do Núcleo, instalado pelo Grupo Integrar, do CNJ, no estado há pouco mais de dois meses.
Na oportunidade a equipe pôde conhecer os trabalhos ocupacionais atrelados á diminuição de pena que já são desenvolvidos nos presídios, como a parceria com o Ministério dos Esportes nas oficinas de confecções de bolas (foto). Outro objetivo da visita é colher informações para agilizar a criação de um banco de dados, com informações que facilitem e agilizem o trabalho do NAPP em cada célula presidiária.
Além do coordenador e outros membros da equipe do NAPP, acompanharam a visita ao Presídio Irmão Guido o coordenador de presídios da Secretaria de Justiça, Mag Say Say Feitosa e o diretor da Irmão Guido, Ten. Marinho.
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MEC
A sólida formação humanística e ética para o profissional de comunicação está entre as propostas apresentadas em São Paulo, na terceira audiência pública para a revisão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. A comissão de especialistas designada pelo Ministério da Educação para proceder à revisão recebeu, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as contribuições de representantes da sociedade civil organizada.
Entre os jornalistas convidados, Caio Túlio Costa destacou a mudança radical na maneira de fazer comunicação no país. “É fundamental que o ensino do jornalismo acompanhe essas transformações, o que não significa privilegiar apenas a formação multimídia, mas uma sólida formação humanística e ética”, afirmou. Costa propôs a formação complementar em jornalismo para profissionais oriundos de outros cursos.
O também jornalista Eugênio Bucci ressaltou que o trabalho de revisão das diretrizes não deve ser visto apenas pela ótica corporativa. “Deve-se identificar as mudanças a serem enfrentadas pela profissão, mas levando em consideração o interesse da população e da democracia de modo geral, não apenas as mudanças que interessam aos próprios jornalistas”, disse.
O representante do site Observatório da Imprensa, Luiz Egypto, fez algumas ressalvas sobre a abordagem conferida ao papel desempenhado pelas novas tecnologias. “Os novos meios e a crescente utilização dos recursos multimídia na produção de notícias não asseguram automaticamente a democratização da informação. É preciso garantir uma leitura crítica do que é veiculado e as condições de produção”, destacou.
A comissão de especialistas deve concluir o trabalho até agosto.
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